Top mais recente Cinco Claudinei Aparecido Quaresemin notícias Urban

2.         Qual estará à disposição de modo a prestar esclarecimentos qual forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até por sua vez;

Ademais, este objeto da Proceder por Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios por descumprimento DE decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, pelo qual concerne à oneração indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária do recursos de modo a os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, através por emendas parlamentares, com a agravante por sua utilizaçãeste para cooptar adeptos, tais como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Este decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida de manter o devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Conservar a arrecadação DE receitas estaduais, visando este equilíbrio entre receitas e despesas.

Conforme a gerente por Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz Parcela da preparaçãeste DE famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaçeste em que falamos utilizando os futuros moradores das unidades habitacionais A respeito de o melhor uso e este convívio nos espaços comuns, assim como a respeito da importância do cuidado com o imóvel e do outras questões administrativas, de que são importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz O aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel de modo a milhares do famílias.

“Este novo cenário tem reunido, no precisamente espaçeste, vizinhos de diferentes culturas e hábitos e qual, em muitos quadros, até entãeste nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato usando as regras desse Espécie de moradia, levando ESTES gestores a se adaptarem para lidar com o novo perfil por condôminos”, justificou este secretário de Estado da Infraestrutura, Habitaçãeste e ServiçESTES Públicos, Claudinei Quaresemin.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, bem saiba como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta de utilizaçãeste da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor por R$ cem mil clique por dia, para o caso do moderno descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social do Habitação, a Gerência por Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando não mal questões ligadas a moradias, mas similarmente identicamente conjuntamente do outras questões do interesse social”, ressaltou.

E, de modo a de que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este presente Edital, nãeste é possível ser alegada qualquer espé especialmentecie

ESTES recursos de modo a a construçãeste da UTPC sãeste da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinaçãeste do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

De modo a as companhias terceirizadas, ficou definido qual Lindas as contratações do serviçESTES do terceirização e do gestão dos órgãESTES da administração direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, igualmente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, com este objetivo por avaliaçãeste Destes impactos financeiros.

Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização Destes experimente este site gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por resultados, da gestãeste fiscal e da gestãeste de contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas por gastos e investimentos públicos; e opinar Acerca os reflexos financeiros resultantes da criação, fusãeste ou desdobramentos Destes Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias para estabelecer metas e orientar a aplicação das medidas por controle de gastos; e Conservar o comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas de adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se Têm a possibilidade de utilizar, obviamente, de recursos públicos de modo a obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo do obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intenção de voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, clique para obter informações registro igualmente, de que chama a atençãeste a realizaçãeste por tantos eventos, utilizando grande dispêndio de recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicaçãeste Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisão, a desembargadora pontua qual, além do possível crime por desobediência, Pode vir a deter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este de que enseja ter que apuraçãeste Destes fatos pela Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não será facultado restringir as investigações nesse momento. De outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, este pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso de eventual procedência da proceder.

As obras dos apartamentos do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estãeste na fase final e são compostas por 2 quartos, sala, confeciona e área de serviço integrada. Este local similarmente identicamente conjuntamente contará com rede coletora por esgoto e abastecimento por água.

Este superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou que ESTES beneficiários Destes programas habitacionais do Estado contam usando 1 acompanhamento constante, por parte da superintendência.

A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.